“Os Portugueses estão ansiosos por que se deixem os governantes de debate ideológico, de grandes discursos, para se aterem ao exercício singelo e discreto da sua função: trabalhar para resolver os problemas das pessoas, os problemas da nação”. Foi com estas palavras de Francisco Sá Carneiro em mente que, há dois anos, interpretei a missão que nos foi confiada pelo povo português e assumi o compromisso de transformar Portugal.

Para transformar, era primeiro necessário devolver confiança e estabilidade às instituições, à sociedade e ao país, que estava frustrado com anos de promessas defraudadas: serviços públicos degradados, impostos em máximos históricos, uma política de imigração em colapso, uma crise habitacional sem resposta, e, tudo isto, num clima de instabilidade política, social e geracional.

Demonstrámos, pelo diálogo, que a estabilidade política é possível mesmo sem maioria parlamentar. Provámos, com espírito construtivo, que era possível devolver paz social a sectores há décadas em contestação. Afirmámos um país inter-geracional: dizendo aos mais velhos que tínhamos de baixar impostos aos mais jovens; e dizendo aos mais jovens que era essencial reforçar os complementos solidários para idosos e garantir medicamentos gratuitos aos mais vulneráveis. Sem esquecer a geração do meio, que estava inundada em impostos.

Num tempo de polarização, escolhemos unir. Para que os portugueses pudessem acreditar connosco num país em que o projeto comum beneficia todos.

Baixámos impostos e quebrámos vícios públicos com 50 anos. Em apenas dois anos, reduzimos o IRS quatro vezes, entregando mais de dois mil milhões de euros aos portugueses. Não aumentámos um único imposto em dois Orçamentos do Estado consecutivos, pela primeira vez em democracia. E baixámos progressivamente o IRC às empresas.

Os resultados económicos confirmaram o rumo. Em 2025, os salários reais continuaram a subir, depois de termos sido o país da OCDE com o maior aumento do rendimento real per capita das famílias em 2024. Crescemos acima da zona Euro e a prestigiada The Economist elegeu-nos como “Economia do Ano 2025”. O desemprego atingiu mínimos históricos. A dívida pública caiu abaixo dos 90% do PIB pela primeira vez em mais de quinze anos. E alcançámos um excedente orçamental sem sacrificar o investimento público nem aumentar impostos – facto inédito em 5 décadas.

Valorizámos também o trabalho e protegemos os rendimentos. O salário mínimo subiu para 920 euros em 2026, com a meta de 1.100 euros em 2029. O salário médio ultrapassou os 1.690 euros. As pensões mais baixas, 90% do total, foram atualizadas acima da inflação, assegurando ganhos reais de poder de compra. O Complemento Solidário para Idosos passou de 550 para 670 euros mensais, abrangendo cerca de cem mil idosos, que passaram igualmente a ter medicamentos gratuitos. E celebrámos 39 acordos de valorização na Administração Pública, abrangendo 29 carreiras e mais de 350.000 trabalhadores. Atrair e reter recursos humanos é estratégico e estruturante. Na economia e na administração pública.

Assumimos igualmente uma prioridade estrutural: travar a saída dos nossos jovens. Herdámos um país que os perdia numa sangria silenciosa e resignada. Não a aceitámos. Avançámos com o IRS Jovem, um dos regimes fiscais mais vantajosos para os jovens em todo o mundo. Isentámos 77.000 jovens de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira casa. Criámos uma garantia pública que já viabilizou mais de 25.000 contratos de crédito à habitação com mais de cinco mil milhões de euros garantidos e apenas um incumprimento registado.

E para todos – jovens ou não – lançámos o maior programa de habitação pública de sempre: 133.000 casas até 2030, com quase 18.000 já entregues. Reduzimos o IVA na construção para 6%, simplificámos o licenciamento e começámos a resolver as heranças indivisas. Apresentaremos ainda uma nova reforma do arrendamento para libertar o país das coercividades nos arrendamentos e das limitações à liberdade contratual que, como sempre alertámos, reduziram a oferta e fizeram escalar os preços.

Na saúde, enfrentámos uma degradação sem precedentes e respondemos com ação. O SNS atende hoje mais de 170.000 utentes por dia. Mais portugueses passaram a ter médico de família e o número de consultas hospitalares e de cuidados de saúde primários cresceu. O tempo médio de espera nas urgências desceu. Os atendimentos pela Linha SNS 24 triplicaram, a Linha SNS Grávida respondeu a mais de 367.000 de utentes evitando 106.000 deslocações desnecessárias às urgências. Contratámos mais de 6.000 novos profissionais de saúde. Não está tudo feito. Mas é um começo – e é incomparavelmente mais do que encontrámos.

Na educação, libertámos o país das amarras ideológicas e centrámo-nos no essencial: mais alunos com aulas, melhor integração e exigência nos currículos. Valorizámos os professores, mais de 84.000 progrediram na carreira com a recuperação do tempo de serviço, e mais de 10 mil novos professores entraram na escola pública. Colocámos mais de 3.000 professores nas zonas mais carenciadas do país. Proibimos os smartphones nos 1.º e 2.º ciclos, abrimos cerca de 200 novas salas de pré-escolar e contratualizámos mais de 2.800 vagas adicionais, em parceria com municípios e com os setores privado e social

Na imigração, assumimos um problema que outros fingiram não ver. Herdámos um sistema em colapso, com quase um milhão de processos pendentes e centenas de milhares de registos criminais por verificar. Tratámos 938.500 processos com rigor e humanismo. Aprovámos uma nova Lei dos Estrangeiros, pondo fim à manifestação de interesse que alimentava o efeito-chamada. E liderámos a reforma na Lei da Nacionalidade, para que ser português corresponda a uma integração real na sociedade. Criámos na PSP a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, centralizando as competências do retorno. De 2024 para 2025, as autorizações de residência diminuíram 41% e os retornos voluntários aumentaram 283%. Não cedemos a extremismos nem ignorámos os problemas. Trouxemos ordem e humanismo onde antes havia caos e laxismo.

Comprometemo-nos ainda com uma Agenda Transformadora ambiciosa. Declarámos guerra à burocracia, revendo a lei do Tribunal de Contas, simplificando licenciamentos e acelerando a digitalização dos serviços públicos. Lançámos a reforma laboral “Trabalho XXI”, em diálogo com os parceiros sociais, para combater a precariedade, modernizar relações de trabalho e promover a parentalidade. Criámos o passe ferroviário verde, que já conta com mais de 900.000 assinaturas mensais, enquanto investimos mais de cinco mil milhões de euros em ferrovia, alta velocidade e expansão do metro em Lisboa e no Porto. Acelerámos o PRR, com 68% da dotação já recebida, e encerrámos o Portugal 2020 com execução de 103%. Atraímos o maior volume de investimento direto estrangeiro contratualizado desde a Autoeuropa, com mais de 110 novos projetos e potencial para 17.000 postos de trabalho.

Tudo isto em apenas dois anos e são somente alguns exemplos. E não foram dois anos quaisquer. Numa Europa desafiada e ameaçada e num mundo instável e perigoso, o país enfrentou em pouco tempo: um apagão sem aviso nem manual, incêndios persistentes e tempestades de gravidade histórica. Respondemos com urgência e serenidade, acorrendo de imediato às empresas e famílias afetadas com um pacote de 3 mil milhões de euros. Mas queremos preparar o futuro: estamos a concluir um processo de auscultação nacional, para em breve aprovarmos o PTRR – Portugal Transformação Recuperação e Resiliência, para financiar a reconstrução e tornar o país mais resiliente e mais competitivo.

Estabilidade sem ambição seria um desperdício imperdoável. Ambição sem estabilidade seria uma imprudência infantil. Mostrámos maturidade para assegurar uma base sólida de estabilidade e ambição para liderar a construção do nosso futuro coletivo. Trabalharemos durante os próximos três anos e meio “para resolver os problemas das pessoas, os problemas da nação”.

Seguimos focados e firmes a trabalhar pelo futuro de Portugal.

Receba um alerta sempre que Luís Montenegro publique um novo artigo.

© Observador