O encontro entre Donald Trump e Vladimir Putin marcado para o Alasca, no próximo dia 15, concentra as atenções internacionais. Nesta altura, dadas a complexidade da guerra e as características de ambos os Presidentes, é impossível prever o que de lá sairá. Mas deve sempre desejar-se que do encontro resulte a paz entre Rússia e Ucrânia ou o caminho para ela.

No dia 1, Putin declarou: “Precisamos de uma paz duradoura e estável, assente em boas bases, que satisfaça tanto a Rússia como a Ucrânia”. Ninguém discordará desta afirmação. O problema não são declarações destas, mas outras de teor diferente e, sobretudo, a atuação efetiva da Federação Russa, desde a “operação militar especial” pela qual invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

É sabido: para a paz, o essencial é confiança. Havendo confiança, pode haver paz; não havendo confiança, não pode haver paz. Pode haver cessar-fogo (o que já não é mau), mas não paz verdadeira. E, para a tal paz duradoura e estável, é preciso haver confiança estável e duradoura.

Para haver confiança nas relações internacionais, as partes devem ter e mostrar respeito pelos princípios fundamentais a que declaram aderir e a que se vinculam. Se mostram guiar-se por eles, todos poderão acreditar que acatarão os novos compromissos. Se não o mostrarem, ninguém acreditará; e não haverá confiança, nem paz.

O quadro de referência

Quer Estados Unidos da América, quer Rússia e Ucrânia são membros fundadores das Nações Unidas. (Embora a Ucrânia e a Bielorrússia fossem, à data da fundação da ONU, parte da União Soviética, foram aceites, separadamente, como fundadores e membros das Nações Unidas a par da URSS, por privilégio que lhes foi reconhecido.) Por isso, desde 1945, Estados Unidos, Rússia e Ucrânia, nos termos da Carta das Nações Unidas, comprometeram-se a “unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais” e a “garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum”. Assumiram os objetivos de “manter a paz e a segurança internacionais”, “prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os actos de agressão” e “desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos”. Proclamaram, como princípios da nova ordem internacional, a “igualdade soberana de todos os seus membros”, o dever de “resolver as controvérsias internacionais por meios........

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