Nas últimas semanas, o Parlamento discutiu amplamente alterações à Lei da Nacionalidade, destacando-se a mudança do prazo de residência legal para obtenção da nacionalidade portuguesa por via da naturalização de cinco para dez anos. Uma alteração que impacta diretamente quem investiu no país através do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), mais conhecido por Golden Visa.

Apesar de ser compreensível que o legislador opte por redefinir critérios para a atribuição da nacionalidade, na prática, o desalinhamento que se verifica entre a ARI e a nova lei revela uma preocupante incoerência legislativa. E isso terá um preço elevado.

É inevitável perceber que Portugal, ao endurecer os critérios e aumentar os prazos para acesso à nacionalidade, coloca-se numa posição pouco competitiva em relação a outros Estados europeus. Itália, por exemplo, está hoje mais bem posicionada para captar investimento que, até então, poderia vir para o nosso país. Portugal corre, assim, o sério risco de ficar a ver navios, pois a captação de investimento estrangeiro é crucial para a nossa........

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