Um Serviço Militar Misto (Parte II - Do conceito!)
Voltemos então ao tema do Serviço Militar Misto (SMM), porque o prometido é devido. Contudo, antes de avançarmos directamente para um modelo concreto, convém começar pelo princípio: uma casa não se constrói pelo telhado. Proponho, por isso, que comecemos por “desenhar” o conceito, reflectindo em conjunto sobre as suas bases.
Em primeiro lugar importa reconhecer que estamos perante um tema sensível, discutível e inevitavelmente gerador de controvérsias. Desde logo, porque está directamente relacionado com os deveres e os direitos dos cidadãos, que inevitavelmente requerem um equilíbrio entre aquilo que são as suas legitimas aspirações individuais e aquilo que devem retribuir ao Estado.
Não é um tema fácil, pois frequentemente é abordado com argumentos racionais e muitas outras vezes com sentimentos respeitáveis, mas que tendem a resvalar para posições extremadas e pouco sustentadas. Não é de estranhar que surjam posições muito diferentes: há quem defenda que a juventude não precisa de qualquer forma de militarização; outros sustentam que a disciplina e o sentido de missão são fundamentais na formação dos valores de cidadania, alguns argumentam que dois meses de serviço seriam pouco mais do que uma formalidade inútil; outros declaram que quatro meses continuam a ser insuficientes para aquilo que verdadeiramente se deveria aprender.
A dificuldade do tema e especialmente a impopularidade do mesmo, têm sido motivos mais que suficientes para que sucessivos governos ao longo das últimas décadas tenham ignorado a abordagem, discussão e adopção de medidas sobre a prestação efectiva do serviço militar pelos cidadãos portugueses. Nesta matéria, os sucessivos governos têm preferido evitar o debate e adiar decisões, optando frequentemente pelo silêncio e pela inação. Foi este conjunto de divergências, a discordância de uns e o conformismo de outros, que acabou, em grande medida, por nos trazer ao ponto em que estamos hoje: um debate adiado, mas cada vez mais necessário, ou mesmo urgente.
Se o leitor, se preocupa com o futuro, a segurança e defesa, a cidadania e a própria coesão nacional, convido-o a continuar comigo esta reflexão, certos de que, na base, teremos sempre uma cidadania consciente.
Em boa verdade, se adoptarmos um SMM, nem sequer estamos perante uma mudança pioneira. Tão pouco será necessário perder demasiado tempo a justificar por que razão devemos discutir, com seriedade e brevidade, aquilo que vários países europeus e aliados da NATO já decidiram fazer. No essencial,........
