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Fim dos Megaprocessos e Celeridade na Justiça

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07.03.2025

Nos últimos anos, temos assistido em Portugal a um fenómeno que mina a confiança dos cidadãos na justiça: os megaprocessos. Estas enciclopédias judiciais, que reúnem dezenas ou centenas de crimes e arguidos num só processo, resultam frequentemente em anos de investigações intermináveis, resmas de papel e, no final, absolvições por prescrição ou falta de prova. Esta realidade revela um sistema sobrecarregado e ineficaz, que não serve nem os interesses da justiça, nem os dos cidadãos.

É impreterível que se avance para um novo paradigma. Defendo que deve ser instaurado um processo por cada suspeita de crime, mesmo que este pareça de menor relevância e possa ser agregado. Esta abordagem........

© Observador