A União Europeia está a tecer uma nova realidade para a indústria têxtil, impulsionada pela urgência de combater o impacto ambiental avassalador do setor. A partir de 1 de janeiro de 2025, a recolha separada de resíduos têxteis tornou-se obrigatória em todos os Estados-Membros, um passo fundamental para a transição para uma economia circular. No entanto, o verdadeiro motor desta mudança – a Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) – está a ser implementado a velocidades muito distintas, e Portugal, apesar do seu histórico e potencial, parece estar a ficar para trás, com consequências que podem ser severas para a sua economia e para o seu vibrante setor têxtil.

A RAP traz consigo, um princípio transformador: transfere o ónus financeiro da gestão de resíduos das autarquias e dos contribuintes para os próprios produtores – marcas de moda, importadores e retalhistas. O objetivo é claro: incentivar o ecodesign, a durabilidade, a reparabilidade e a reciclabilidade dos produtos desde a sua conceção, internalizando os custos ambientais. Este mecanismo, complementado pela eco-modulação das taxas (onde produtos mais sustentáveis pagam menos), promete um fluxo mais consistente e de maior qualidade de matéria-prima para os recicladores e a criação de novos empregos verdes. Uma análise da OCDE sugere que um sistema de RAP abrangente a nível da UE poderia gerar entre 3,5 e 4,5 mil milhões de euros anualmente para os esforços de recolha e reciclagem.

O labirinto das Organizações de Responsabilidade do Produtor (ORP)

A operacionalização da RAP depende fortemente do estabelecimento com sucesso de Organizações de Responsabilidade do Produtor (ORP). Estas entidades jurídicas são a espinha dorsal do sistema, responsáveis por organizar e financiar a recolha, triagem, reutilização e reciclagem em nome dos produtores. A sua complexidade reside não apenas na sua criação, mas na necessidade de harmonização e clareza de papéis em todo o mercado único europeu.

Países como a França, com o seu regime Refashion em vigor desde 2007, e os Países Baixos, que implementaram o seu decreto de RAP têxtil........

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