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O direito a esquecer

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01.09.2025

Há feridas que não se veem, mas que consomem. Há batalhas silenciosas que se travam nos tribunais, nas salas de espera dos advogados, nas madrugadas insone de quem perdeu o essencial. A mais cruel de todas é aquela em que um pai, não por opção, mas por sentença, vê amputado o direito de exercer a paternidade. Não falo de exceções, mas de um padrão corrosivo que atravessa Portugal, a Europa e o mundo, em que a lei, os tribunais e o próprio Estado se tornam cúmplices de um roubo: o roubo de um filho.

Quando uma relação termina, quando o amor já não é ponte, mas ruína, deveria caber à justiça assegurar que o mais inocente — o filho — não se transforma em arma de retaliação. Mas o que ocorre, demasiadas vezes, é o contrário. A raiva, o ressentimento e o sentimento de abandono transformam crianças em instrumentos de vingança. E os tribunais, incapazes de penetrar na verdade íntima das famílias, acabam por legitimar esta perversão.

Portugal, tantas vezes acusado de machismo estrutural, converte-se, na prática jurídica, numa caricatura de feminismo legalista. A balança da justiça, que deveria pesar direitos e deveres com imparcialidade, inclina-se quase........

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