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Uma Constituição sem ideologias, uma democracia sem medos 

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10.10.2025

Há muito que Portugal vive sob uma Constituição que mais parece um arquivo histórico do que um documento vivo e funcional. O texto constitucional de 1976, embora legítimo na sua origem, continua a reflectir os efeitos de um pacto que já não existe ; o entendimento entre o MFA e os partidos políticos, que moldou os primeiros anos da democracia. O pacto desapareceu, mas as suas marcas perduram, cristalizadas numa Constituição onde ainda ecoam os receios e ambições do pós-revolução. Está na hora de Portugal ter a coragem política e intelectual de reescrever, de raiz, a sua Lei Fundamental.

Não se trata de desrespeitar a memória do 25 de Abril, mas de reconhecer que a maturidade democrática exige mais do que conservar o passado ; exige superá-lo. A actual Constituição mantém-se presa a uma visão política que já não representa o país real.........

© Observador