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A análise errada de Marcelo Rebelo de Sousa

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02.11.2025

MRS focou dois intervenientes. O Ministro da Saúde e a Direção executiva do SNS dizendo que o Governo da AD tinha trazido alguma confusão/sobreposição dos papéis o que seria um dos problemas. É facto que a Ministra da Saúde, que poderia ficar no recato do gabinete a preparar as reformas, optou por ser ela a dar a cara em todas as situações facilitando o trabalho executivo de coordenação ao DE do SNS. Mas não houve sobreposição de papéis embora a tarefa esgotante de dar a cara num sector cheio de problemas possa retirar tempo para a preparação das reformas prometidas; quer no ponto de vista legislativo quer político. O que o Presidente da República ignorou foi a existência de um terceiro interveniente, aliás o mais determinante: a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde.

Na realidade a Saúde está cativada pelo Ministério das Finanças, via ACSS, tendo em vista as “contas certas” sobre as quais existe, felizmente, consenso no País. Situação aceite passivamente pela Senhor Ministra da Saúde que entregou a preparação das reformas ao ACSS.

Marcelo faz por não perceber que o principal problema da Saúde chama-se financiamento. Como adaptar o financiamento da Saúde às necessidades crescentes (crescem muito mais do que cresce o PIB e o Orçamento de Estado) de uma população cada vez mais envelhecida e à inovação tecnológica.

Nem uma palavra sobre o financiamento da saúde. Só isto seria suficiente para deitar para o lixo a intervenção do Senhor Presidente da República.

Marcelo fez por ignorar que já vivemos em consenso com o modelo de Saúde atual assente num SNS público complementado por um sector privado em regime livre, cada vez mais próspero à custa da incapacidade do SNS e que ao mesmo tempo é tábua de salvação do SNS resolvendo 30% das situações, mas “roubando” profissionais ao SNS agravando a incapacidade deste

A AD não tem apresentado nenhuma proposta substantiva para mudar o estado das coisas. Tem apenas apostado em pensos rápidos como as linhas SNS24. Por isso falar em “pacto para a Saúde” quando existe........

© Observador