Se as regiões não têm voz, o bom filho não torna
No passado dia 28 de maio, num estudo de opinião realizado e divulgado pelo ISCTE, 70% dos inquiridos consideram que a regionalização deve entrar novamente no debate político. De acordo com os dados apurados, quatro em cada cinco pessoas defendem um novo referendo sobre a criação de regiões. O estudo “O que pensam os portugueses 2025 — Descentralização, Desconcentração e Regionalização” mostra, efetivamente, um país que valoriza a proximidade e que desconfia da distância.
Seguindo de perto este estudo, as instituições autárquicas – como é o caso das câmaras municipais e das juntas de freguesia – são, na ótica dos inquiridos, as que revelam maior preocupação com os cidadãos, sendo aquelas onde melhor se consegue desenvolver políticas públicas de qualidade. Em contrapartida, o Governo, o Parlamento e a Administração Central apresentam-se como as que reúnem níveis mais baixos de confiança.
No regime jurídico português, o princípio da regionalização tem assento constitucional e legislativo, através do artigo........
© Observador
