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Cidadania: Regressar aos Fundamentos Essenciais

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30.07.2025

A recente decisão do Governo de rever a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa uma enorme oportunidade para recentrar o ensino nos valores fundamentais que verdadeiramente preparam os jovens para a vida em sociedade. Esta revisão, que reduz os domínios obrigatórios de 17 para 8, sugere uma abordagem mais focada e menos dispersa. Um passo que merece reconhecimento.

Não acredito que haja alguém que não encare a educação para a cidadania como sendo um pilar fundamental de qualquer sistema educativo moderno, sendo ou não lecionada numa disciplina específica. Se tiverem definidos os temas que sejam consensuais, científicos e estruturais de uma sociedade moderna, é fundamental que seja apreendida na escola, pois com certeza poderá oferecer ferramentas essenciais aos alunos/estudantes. A compreensão do Estado de Direito, o funcionamento das instituições democráticas, os direitos e deveres fundamentais, e os princípios do desenvolvimento sustentável. Estes conhecimentos são indispensáveis para formar cidadãos informados, críticos e participativos.

Esta opinião é baseada na experiência de outros países europeus onde é possível verificar que uma educação cívica sólida correlaciona-se positivamente com maior participação democrática, maior coesão social e melhor compreensão dos direitos fundamentais. Em França, por exemplo, o ensino moral e cívico centra-se em valores republicanos consensuais, evitando divisões ideológicas desnecessárias.

Como é sabido esta revisão deve-se ao facto de que nos........

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