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O admirável tanque do Neves

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Vamos imaginar um mundo ideal? Vamos! Num mundo ideal, um homem (ou uma mulher, que aqui não há misoginia) constrói uma piscina no seu terreno e com os seus recursos. E ninguém tem nada a ver com isso, nem a autarquia e ainda menos o fisco. Se intrometidos lançarem drones para sobrevoar a propriedade do homem, este tem todo o direito de os abater a tiro – os drones, não os intrometidos. E nenhuma autoridade questionaria o direito de disparar ou de possuir a arma que mandou abaixo as engenhocas.

No mundo real, que desgraçada e particularmente inclui Portugal, a mera construção da piscina implica comunicação prévia à “câmara”, para, em caso de permissão, pagamento posterior de taxas diversas que ajudam a pagar os salários de quem tem como ofício verificar que o processo implica o pagamento de taxas e de quem assegura que as taxas são pagas. É escusado acrescentar que, graças ao Simplex Urbanístico, o processo fica facilitado a ponto de, antes da comunicação à “câmara”, uma pessoa ver-se forçada à contratação de técnicos privados, engenheiros e arquitectos e demais sumidades, que vão proceder à produção de projectos gerais e de especialidade, memórias descritivas e termos de responsabilidade, e no fundo garantir que a piscina será uma piscina e não, por incúria do........

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