As democracias liberais se sustentam sobre dois pilares. O primeiro é formal: leis, regras, procedimentos e instituições que organizam o exercício do poder. O segundo é menos visível, mas igualmente essencial: a confiança pública. Sem ela, mesmo as melhores leis tornam-se insuficientes. Essa confiança nasce de princípios éticos compartilhados – muitos deles não escritos – que orientam o comportamento de autoridades, parlamentares e servidores. Trata-se de uma espécie de pacto moral que limita abusos e estabelece fronteiras entre o que é legal e o que é aceitável.

Nos países em que as democracias funcionam de forma estável, esse conjunto de normas informais atua como uma rede de proteção institucional. Governantes podem até disputar poder com intensidade, mas preservam certos limites de comportamento.

Em carta dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por........

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