Apartamento pode sofrer usucapião após prazo de 5 anos
Muitos proprietários que agem de forma bondosa ao permitir que alguém ocupe seu apartamento por mais de cinco anos, sem formalizar um documento que configure o empréstimo, são surpreendidos com processo de usucapião movido pelo ocupante, que passa a alegar que exerce a posse como se fosse dono. Essa situação pode ocorrer inclusive entre irmãos que herdaram um apartamento e que permitiram que somente um deles permanecesse residindo, sem que os demais tivessem acesso ao mesmo. A maioria das pessoas não imagina que pode perder a propriedade ao ajudar uma pessoa. Há caso de proprietário que deixou a namorada residindo no apartamento por seis anos, pois permaneceu em Portugal durante um curso de especialização e doutorado. Ao voltar, após o desgaste da relação amorosa, a ex-namorada propôs ação de usucapião para tomar o apartamento de 4 quartos que tinha 180 m² de área privativa, alegando que exercia a posse como se fosse dona,........
