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Impostos – Entre o Dever de Contribuir e o Direito a Compreender

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18.10.2025

O sistema fiscal é um dos pilares do funcionamento do Estado, mas também um dos temas mais debatidos e, no caso português, uma das maiores fontes de descontentamento e frustração. Em Portugal, falar de impostos é quase sinónimo de lamento, o sistema é complexo, o esforço fiscal elevado e a previsibilidade quase inexistente. O resultado é um país onde cidadãos e empresas pagam muito, percebem pouco e confiam cada vez menos no sistema.

O esforço fiscal em Portugal é dos mais elevados da União Europeia, com forte incidência sobre o trabalho. O IRS, com os seus múltiplos escalões e exceções, e o IRC, com derramas e taxas complexas, são exemplos de um sistema opaco e difícil de compreender, tanto para cidadãos como para empresas. E quando o sistema é imprevisível, a confiança esvai-se. A fiscalidade transforma-se num exercício de resistência, em vez de ser um instrumento de desenvolvimento.

Um sistema fiscal mais simples e justo teria impactos positivos em vários níveis: atrairia investimento estrangeiro, aumentaria a confiança no Estado e........

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