As negociações da nova legislação laboral, em sede de concertação social, foram um exercício de estoicismo para todos os intervenientes, tantas as horas passadas em reuniões. “A adversidade põe à prova os espíritos”, diz-se na peça Coriolano, de William Shakespeare. Ora, o arrastar do processo negocial constituiu um duro, mas proveitoso teste à perseverança de Governo e parceiros sociais. Não dou o tempo por perdido nem desvalorizo os resultados alcançados. Creio que, apesar de tudo, atingimos consensos importantes e conseguiu-se chegar a uma posição de equilíbrio.

Agora, é fundamental que essa posição de equilíbrio se consubstancie numa efetiva revisão da legislação laboral, que adapte o mercado de trabalho à economia do século XXI sem pôr em causa a paz social. Pode parecer a “quadratura do ciclo”, mas acredito ser possível reforçar a produtividade e competitividade das empresas e, ao mesmo tempo, melhorar as condições de trabalho e aumentar os salários. Para isso, importa desmistificar o anteprojeto “Trabalho XXI” e desconstruir os chavões sobre a flexibilidade laboral.

Em Portugal, falar de leis laborais tem o mesmo efeito das músicas dos ABBA numa festa: toda a gente entra em ebulição e, mesmo desafinando, põe-se a cantar em plenos pulmões. E ainda bem, o trabalho é uma questão socialmente sensível, sendo por isso natural que qualquer reforma nesta área gere participação e ativismo social. Acontece, porém, que nem todos cantam como as vocalistas dos ABBA e corremos o risco de no fim da festa só nos lembramos do ruído de fundo.

E, de facto, o debate público sobre o anteprojeto “Trabalho XXI” tem estado envolto num ruído ensurdecedor. Há muita desinformação e equívocos em torno de questões centrais da proposta governamental, o que impede o efetivo esclarecimento dos portugueses e cria um ambiente pouco propício a entendimentos. Desse ruído emerge a ideia capciosa de que os empregadores querem liberalizar os despedimentos, como se as empresas........

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