Portugal continua a ser um dos países mais centralizados da Europa. Apesar das profundas transformações económicas, sociais e institucionais das últimas décadas, a organização territorial do Estado permanece, em larga medida, inalterada. O debate sobre a regionalização é frequentemente apresentado como uma questão política ou identitária. No entanto, trata-se sobretudo de uma questão de organização institucional. O que está em causa não é apenas a divisão do território, mas a forma como o poder se distribui, como as decisões são tomadas e como as políticas públicas chegam aos Cidadãos.

Um princípio básico da boa governança é que as decisões devem ser tomadas tão próximo dos Cidadãos quanto possível, desde que exista capacidade para as executar com eficácia. Quando todas as decisões relevantes se concentram no mesmo centro político, aumenta o risco de aplicar soluções uniformes a territórios com necessidades distintas.

Durante décadas, os distritos desempenharam funções de coordenação intermédia que foram desaparecendo sem que surgisse uma verdadeira alternativa. As Comunidades........

© Jornal de Notícias