As pescas em Portugal face às novas orientações europeias
O futuro das pescas em Portugal exige uma política capaz de proteger os recursos e de garantir condições dignas a quem vive do mar. As novas orientações da Comissão Europeia abrem uma oportunidade para aproximar estes objetivos. A questão decisiva será a forma como Portugal as traduz em investimento, organização do setor e participação das comunidades. A sustentabilidade precisa de ser reconhecida pelos pescadores como uma condição para continuar a trabalhar e como um compromisso público com o futuro dos territórios costeiros.
A Visão 2040 para as pescas e a aquicultura, adotada pela Comissão, em 20 de outubro de 2026, insere-se no Pacto Europeu para os Oceanos e propõe uma abordagem de longo prazo à competitividade e à resiliência do setor. É uma orientação estratégica, pois os anúncios de futuras iniciativas não equivalem, por si só, a novas obrigações já aplicáveis. Para Portugal, importa aproveitar este momento para construir uma posição nacional consistente que articule conservação, segurança alimentar, emprego e coesão territorial.
A Comissão reafirma a importância do aconselhamento científico e alerta para as dificuldades........
