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Maior acessibilidade, melhor justiça

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23.07.2026

A justiça portuguesa continua a enfrentar problemas bem conhecidos, como a morosidade processual, a sobrecarga dos serviços e as dificuldades de acesso em várias zonas do país. Perante esta realidade, importa encontrar soluções que aumentem a eficiência do sistema sem comprometer a segurança jurídica nem exigir reformas estruturais.

Uma dessas soluções passa por aproveitar melhor uma estrutura já existente: a rede de cartórios notariais.

Atualmente, o casamento e o divórcio por mútuo consentimento podem ser........

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