O que significa verdadeiramente colocar os doentes como prioridade na Europa?

Neste dia 7 de abril, enquanto o mundo assinala o Dia Mundial da Saúde, recordamos que a saúde não é um princípio abstrato: é uma realidade vivida. É a diferença entre esperança e desespero, entre acesso e desigualdade, entre inovação e estagnação.

Após mais de duas décadas sem reformas significativas, a União Europeia deu agora um passo decisivo. Após intensas negociações que abrangeram mais de 400 artigos legislativos, o Grupo do PPE liderou o caminho para alcançar aquilo que muitos consideravam fora de alcance: a mais ambiciosa reforma da legislação farmacêutica da UE numa geração. Este não é apenas um sucesso legislativo do PPE; é um compromisso cumprido.

O nosso objetivo foi claro desde o início: construir um quadro regulamentar que coloque os doentes em primeiro lugar, assegurando ao mesmo tempo que a Europa permanece líder global em inovação e que os nossos sistemas nacionais de saúde são economicamente sustentáveis. Estes objetivos não são contraditórios; são inseparáveis.

Dados recentes sublinham a necessidade de agir. Segundo o Eurostat, persistem desigualdades na saúde entre os Estados-Membros, com milhões de europeus a reportarem necessidades médicas não satisfeitas devido a custos, distância ou tempos de espera. A despesa pública com a saúde continua a aumentar, refletindo tanto o envelhecimento demográfico como a crescente procura de tratamentos inovadores. Ao mesmo tempo, têm sido registadas faltas de medicamentos num número crescente de países, evidenciando a fragilidade das cadeias de abastecimento.

Estes números não são apenas estatísticas; são um apelo à ação. Um dos pilares centrais da reforma é melhorar o acesso aos medicamentos para todos os europeus. Nenhum doente deve ficar para trás por causa da geografia ou das dinâmicas de mercado. Quer se trate de uma criança a lutar contra o cancro ou de alguém a viver com uma doença rara, esta reforma reforça os incentivos para desenvolver tratamentos onde atualmente não existem. Ao disponibilizar até onze anos de proteção de dados e de mercado, com extensão adicional para inovações críticas como novos antimicrobianos, estamos a enviar um sinal claro: a Europa recompensa quem investe em salvar vidas.

Ao mesmo tempo, garantimos que a inovação não ocorre à custa da acessibilidade: a entrada imediata de medicamentos genéricos e biossimilares, assim que a proteção expira, ajudará a reduzir custos e a alargar o acesso. Trata-se de uma abordagem equilibrada, que protege a propriedade intelectual enquanto evita atrasos desnecessários na concorrência.

Segundo o Grupo do PPE, a autonomia estratégica na saúde já não é opcional; é essencial. Neste sentido, reforçámos a competitividade do setor farmacêutico europeu. Menos burocracia, regras mais claras e um forte impulso aos medicamentos "Produzidos na (ou com a) Europa" ajudarão a fixar a produção e a inovação no nosso continente.

Além disso, a resistência antimicrobiana, uma das ameaças mais prementes à saúde do nosso tempo, frequentemente descrita como uma "pandemia silenciosa", exige ação urgente. Com requisitos harmonizados de prescrição, rótulos de advertência claros e a possibilidade de

medidas mais rigorosas, estamos a dar passos decisivos para preservar a eficácia dos antibióticos para as gerações futuras.

Fundamentalmente, trabalhámos para garantir que a legislação da reforma reconhece também um princípio essencial: os cuidados de saúde começam ao nível local. Os farmacêuticos, muitas vezes o primeiro ponto de contacto para os doentes, passam a ter um papel mais relevante, incluindo a preparação de medicamentos essenciais quando não existem alternativas disponíveis. Ao mesmo tempo, a introdução de folhetos informativos digitais moderniza o acesso à informação, assegurando que ninguém fica excluído.

Então, o que significa verdadeiramente colocar os doentes como prioridade na Europa? Significa concretizar mudanças reais, justas e orientadas para o futuro, para que cada cidadão, em cada Estado-Membro, possa aceder aos cuidados de saúde que merece. Não são slogans, mas soluções; não são promessas, mas progresso.

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