O debate em torno da reformulação do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) voltou ao centro da agenda política e, uma vez mais, corre o risco de terminar onde tantas outras iniciativas já terminaram: no papel.

A poucas horas da votação final na Assembleia da República, se nenhum imprevisto surgir, o processo legislativo revela um paradoxo que não é novo. Há consenso político aparente, há iniciativas múltiplas, havia até convergências improváveis entre PS, Chega e propostas oriundas das Assembleias Legislativas Regionais. E, no entanto, há sinais claros de que, mesmo que aprovado, um novo modelo dificilmente sairá do plano teórico.

Desde logo, importa perceber o que aconteceu neste processo. As propostas das Regiões Autónomas que visavam um princípio simples e justo acabaram por ser “chumbadas” na especialidade, num processo que cheirou, pelo menos, a deslealdade. Salvou-se a proposta socialista, e veremos em que condições.

Mas o problema não está apenas no conteúdo da lei. Está, sobretudo, na ilusão........

© JM Madeira