Teve lugar a segunda Conferência da Autonomia, desta vez para debater o Sistema Fiscal, matéria na qual existe uma – incomum – ampla convergência, que ultrapassa o quadro partidário, em torno da premência do aprofundamento da nossa autonomia fiscal.

A questão fulcral é saber como trilhar o caminho para lá chegarmos, garantindo em simultâneo a exequibilidade e aplicação prática da solução encontrada, sem fazer perigar a nossa solidez financeira e orçamental, garante do nosso bem-estar coletivo. Porque é fundamental evitar retrocessos no nosso desenvolvimento.

Como foi dito, existirão duas fórmulas possíveis: implementar um sistema fiscal próprio – o que nos levaria para um cenário de um país, dois sistemas – ou optar por uma solução menos complexa, mantendo, dentro do quadro atual, o tronco comum do sistema fiscal nacional, mas aplicando para os mesmos impostos uma........

© JM Madeira