Quando o sistema de saúde não consegue responder em tempo clinicamente útil, está a adiar uma consulta, um exame, uma cirurgia e está, muitas vezes, a prolongar sofrimento, a aumentar a incerteza e a fragilizar a confiança dos cidadãos no serviço público de saúde. As listas de espera são muito mais do que um problema meramente administrativo. São uma questão de equidade, de segurança clínica e de responsabilidade institucional.

A Madeira, à semelhança do país, enfrenta uma pressão significativa no acesso a consultas de especialidade, a meios complementares de diagnóstico e a cirurgia programada. Não é uma questão de incompetência de quem gere ou trabalha no sistema. É uma insuficiência estrutural: envelhecimento da população, aumento das doenças crónicas, escassez de profissionais especializados, limitação de equipamentos e alguma fragmentação entre os níveis de cuidados.

O enquadramento legal existe. A Portaria n.º 361/2023 define, na Região, os Tempos Máximos de Resposta Garantidos: entre 30 e 120 dias para as primeiras consultas, consoante a prioridade clínica, e até 180 dias para a cirurgia. O problema, portanto, não está na ausência de regras. Está na distância entre o que está........

© JM Madeira