Durante séculos, a justiça fazia-se perante a multidão. No centro das cidades, nas praças, junto aos mercados ou aos pelourinhos, homens e mulheres eram expostos publicamente, insultados, humilhados e castigados diante de todos. A chamada “praça pública” não servia apenas para aplicar penas. Servia para mostrar poder, criar medo e produzir reprovação social. Muitas vezes, bastava uma acusação, uma suspeita ou a vontade do poder instalado para destruir a reputação, a vida e a dignidade de alguém. A multidão assistia. Comentava. Vaiava. Condenava.

Com o passar dos séculos, as sociedades começaram a perceber um problema fundamental: a justiça não podia depender da emoção coletiva nem do impulso do momento. A História estava cheia de erros, abusos, perseguições e condenações precipitadas feitas perante o entusiasmo ou a fúria popular.

Foi precisamente para afastar essa lógica que nasceram os sistemas modernos de justiça. Os tribunais passaram a substituir a praça. A decisão deixou de pertencer à multidão e passou a obedecer a regras. Criaram-se processos, garantias e princípios fundamentais destinados a proteger qualquer cidadão, culpado ou inocente.

Entre esses princípios surgiram dois pilares........

© JM Madeira