A última trend da semana no Instagram foi a dos “evangélicos na lata de conserva”. Eu mesmo aderi, com minha família. Afinal, quem vive no espaço público sabe que ironia se enfrenta, muitas vezes, com serenidade e até com humor.

A provocação surgiu após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói – estreante e já rebaixada na elite do samba carioca –, que apresentou, na Sapucaí, a ala intitulada “Neoconservadores em Conserva”. A alegoria fazia alusão aos conservadores brasileiros: foliões fantasiados de latas gigantes traziam estampada a frase “Família em Conserva”, acompanhada da ilustração de um núcleo familiar: pai, mãe e dois filhos.

Imediatamente, surgiram acusações de intolerância religiosa e discurso de ódio. Mas, para nós, o ponto não é exatamente este. A questão central não é se a sátira foi elegante ou ofensiva. O ponto é outro, muito mais estrutural: trata-se do financiamento público dessa manifestação carnavalesca, como bem destacaram o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e o Instituto Isabel em nota pública. Ou seja, a discussão não é sobre liberdade de expressão; a discussão é sobre a finalidade do dinheiro público.

É preciso começar pelo óbvio: a arte é livre. Sempre foi. O carnaval, por tradição, é espaço de crítica, irreverência, exagero e caricatura. Escolas de samba podem ironizar movimentos culturais ou tensionar valores sociais. Isso está dentro do jogo democrático. A Constituição protege a liberdade artística e deve protegê-la.

Laicidade não é autorização para que o poder público trate convicções morais ou religiosas como resquícios atrasados de um passado a ser superado

Laicidade não é autorização para que o poder público trate convicções morais ou religiosas como resquícios atrasados de um passado a ser superado

O problema surge quando o Estado deixa de ser garantidor da liberdade e passa a ser financiador de narrativas que promovem a ridicularização simbólica de parcelas específicas da sociedade. A partir desse momento, a discussão já não é cultural; ela se torna constitucional.

O Brasil é um Estado laico. Mas é preciso compreender corretamente o que isso significa. Laicidade não é laicismo. Não é hostilidade à religião. Não é a expulsão do fenômeno religioso da praça pública. Tampouco é autorização para que o poder público trate convicções morais ou religiosas como resquícios atrasados de um passado a ser superado.

O modelo brasileiro – como temos insistido ao longo dos anos – é de laicidade colaborativa. Separação entre Igreja e Estado, sim. Confusão entre as ordens, não. Mas também não há, na Constituição brasileira de 1988,........

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