Em outubro do ano passado, o Parlamento português aprovou uma lei que proíbe o uso da burca e do niqab em espaços públicos. Portugal juntou-se, assim, a um grupo crescente de países europeus — entre eles França, Bélgica, Dinamarca, Áustria e Holanda — que adotaram medidas semelhantes nos últimos anos.

Longe de se tratar de um gesto isolado ou excêntrico, a decisão responde a preocupações recorrentes das democracias europeias: segurança pública, coesão social, igualdade de gênero e laicidade do Estado. O assunto voltou à baila na semana passada, quando viralizou um vídeo sobre o tema de André Ventura, candidato a presidente de Portugal pelo partido Chega!

A burca cobre integralmente o corpo e o rosto da mulher, com uma pequena rede na altura dos olhos; o niqab, por sua vez, oculta o rosto quase completamente, expondo também apenas os olhos. Ambos estão associados a costumes do Islã e, em muitos contextos, não decorrem de uma escolha livre das mulheres; ao contrário: seu uso é imposto por pressões familiares, comunitárias ou mesmo estatais. No Afeganistão, sob o regime talibã, por exemplo, burca e niqab simbolizam a supressão da autonomia, a invisibilidade social e a exclusão sistemática das mulheres do espaço público.

O aspecto mais intrigante da proibição, contudo,........

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