Os olhos e ouvidos do Estado perante um ambiente estratégico instável
A segurança nacional já não se joga apenas nas fronteiras. Terroristas, redes de espionagem, grupos criminosos e campanhas de desinformação operam num espaço sem limites geográficos, aproveitando tecnologias e fluxos globais que evoluem frequentemente mais depressa do que os próprios Estados.
Neste contexto, os serviços de informações são uma das principais ferramentas de defesa das democracias. Em Portugal, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) tem desempenhado um papel discreto, mas relevante, na prevenção de ameaças relacionadas com o terrorismo, a espionagem, o extremismo violento, o crime organizado transnacional e as chamadas ameaças híbridas. Como acontece em quase todos os serviços congéneres, o seu sucesso mede-se sobretudo pelo que não chega a acontecer: ataques evitados, operações travadas e vulnerabilidades identificadas antes de produzirem consequências.
No entanto, o ambiente estratégico mudou e as instituições não podem permanecer indiferentes a essa transformação. Apesar dos avanços registados nas últimas décadas, incluindo a criação da figura do Secretário-Geral e de estruturas comuns, a arquitetura do sistema continua assente numa divisão entre o Serviço de Informações de Segurança (SIS), responsável pela dimensão interna, e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vocacionado para a vertente externa.
É uma distinção historicamente compreensível, cada vez mais difícil de justificar.
As ameaças contemporâneas ignoram a fronteira entre o interno e o externo. Uma campanha de desinformação pode ser concebida a milhares de quilómetros de distância e produzir efeitos imediatos na política nacional. Redes terroristas, grupos criminosos........
