Maduro usa boné ‘No War, Yes Peace’ e canta contra guerra em versão heavy metal

Declarações do ditador venezuelano ocorrem em meio a cerco dos EUA na Venezuela. Crédito: X

Nicolás Maduro é presidente da Venezuela há 13 anos. Mas nas últimas semanas, o seu grupo político – no poder há 27 – vem enfrentando a sua maior ameaça existencial: o governo americano passou a usar diferentes recursos para tirar o regime do ar.

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Quando um governo estrangeiro hostil tão poderoso quanto o americano diz que almeja desmontar um regime, o regime entende outra coisa: que quer desmontar as pessoas que o sustentam. Numa ditadura, isso invariavelmente descamba para o risco do assassinato do líder político.

O que aconteceria se Maduro fosse morto pelos americanos? Muita coisa mudaria – mas não exatamente do jeito que o senso comum imagina. A oposição não ganharia automaticamente, nem o regime cairia de qualquer jeito. O que costuma mudar, na essência, é o terreno do jogo.

Pela Constituição da Venezuela, a morte do presidente se enquadra numa categoria jurídica bem definida: a chamada “falta absoluta”. Isso significa que o cargo é considerado oficialmente vago e um protocolo automático entra em funcionamento.

Como Nicolás Maduro está apenas no primeiro terço do mandato, a regra diz que quem assume imediatamente é a vice-presidente, mas ela deve convocar uma nova eleição presidencial no prazo máximo de 30 dias. O que significa que essa sucessão levaria Delcy Rodríguez a assumir formalmente a presidência de forma interina.

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O problema é que a distância entre o que diz a Constituição e a realidade política venezuelana não é pequena. Leis em regimes de exceção valem pouco ou nada.

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© Estadão