2025 já se foi. É uma boa ocasião para nos situarmos a respeito da situação fiscal do País e tentarmos ver alguns cenários para os próximos anos, notadamente, quanto às contas do governo central. Cremos que o assunto ficará escondido nos debates eleitorais, mas virá com força no próximo ano, já que será cada vez mais difícil postergar o enfrentamento do problema.

Em razão da complexidade, trataremos do tema em duas partes. Nesta coluna, retrataremos a situação fiscal atual. Na próxima (12/2), abordaremos os cenários para 2027 em diante, em função da dimensão do ajuste fiscal que vier a ser adotado.

A situação fiscal atual do governo central é ruim. Caminhamos com déficits primários desde 2014. Houve superávit de 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2022, é verdade, mas se descontarmos receitas e despesas não recorrentes e o momento no ciclo econômico do País naquele ano, chegaremos a um déficit estrutural de 0,27% do PIB.

A partir de 2023, no entanto, ou pelo menos a partir de 2024, deveríamos ter logrado uma melhora progressiva do resultado primário do governo central. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 seguiu essa opção, com metas iguais a zero para 2024 e superávits de 0,5% do PIB e 1%........

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