Por que o Brasil ainda não conseguiu ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)? Um dos entraves está no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — tributo que o governo tentou mudar diversas vezes ao longo do ano passado, gerando ruído e incerteza. A volatilidade do IOF contraria princípios defendidos pela OCDE, como previsibilidade regulatória, estabilidade institucional e alinhamento às boas práticas internacionais.

Criada em 1960, a OCDE reúne hoje cerca de 30 países da Europa, das Américas, da Ásia e da Oceania, além de manter cooperação com mais de 70 nações não-membros. A organização tem como missão promover a boa governança pública e corporativa, o desenvolvimento social e o crescimento econômico sustentável, por meio da coordenação de políticas, da definição de padrões e de mecanismos de monitoramento e avaliação entre seus integrantes.

O Brasil tenta entrar nesse grupo, mas esbarra, entre outros pontos, no IOF — especialmente o imposto sobre operações de câmbio, aquele que incide quando o dinheiro cruza fronteiras, explica a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, no programa Não vou passar raiva sozinha desta semana (veja o conteúdo completo no vídeo acima).

Para a OCDE, mais importante que a alíquota é o sinal institucional: previsibilidade, estabilidade regulatória e compromisso de longo prazo contam mais do que soluções emergenciais.

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O processo de adesão é rigoroso. O país candidato passa por avaliações técnicas em diversos comitês, precisa convergir a padrões internacionais e demonstrar coerência entre discurso e prática. Não há uma “proibição ao IOF”, mas há exigências claras de alinhamento a princípios que desestimulam barreiras e intervenções frequentes nas transações internacionais.

No fim, o IOF virou símbolo de uma contradição brasileira: o desejo de aderir a boas práticas convivendo com a tentação de resolver o curto prazo à custa do longo. A OCDE não oferece milagre econômico, mas reforça reputação, reduz incertezas e melhora o ambiente de negócios.

Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.

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