Uma criança, aluna de um estabelecimento de ensino básico do distrito de Braga, ficou, recentemente, paralisada de pânico – literalmente paralisada – em consequência de ter sido vítima de violência escolar. Nada sabemos sobre o que se irá passar com esta criança, com que sequelas ficará, que medos a torturarão e durante quanto tempo, como prosseguirão os seus estudos, como crescerá, como encarará o futuro.

A ocorrência, como tantas vezes sucede em casos de bullying, com uma gravidade mais ou menos idêntica, não saiu nos jornais. Ainda que haja, pontualmente, uma ou outra situação capaz de suscitar algum alarido e comoção, a violência escolar é um problema muito erradamente subestimado. Mas não deveríamos ignorar e ficar indiferentes perante este género de dramas que quotidianamente têm lugar nas nossas escolas. E eles impõem-nos a obrigação de agir.

No início desta semana, Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), subscrevia um apelo público aos governos para intensificarem as medidas para pôr fim à violência contra as crianças. A OMS tem, aliás, dito que “a violência contra crianças é uma crise global, que inclui abuso físico e emocional, negligência, bullying, violência sexual e outras formas de abuso. Ela ocorre em lares, escolas, comunidades e online – muitas vezes com impactos devastadores e permanentes”. Esta violência, considera o organismo das Nações Unidas, “pode ser evitada”. Se pode, tem de ser.

Publicado no diário espanhol El País, o texto de Tedros Adhanom Ghebreyesus, que o mundo ficou a conhecer por ter sido ele a divulgar as notícias mais relevantes sobre a pandemia de covid-19, era igualmente subscrito por vários ministros de diversos países comprometidos “em usar o capital político dos governos para colocar a prevenção da violência onde ela deve estar: no centro das agendas nacionais e globais de saúde e desenvolvimento, de desenvolvimento social, de justiça, de protecção e de economia”. O que incentiva este propósito é o reconhecimento de algo simples: as crianças que crescem num ambiente seguro são mais saudáveis, aprendem melhor e são mais protegidas socialmente. Tornar-se-ão, assim, “adultos que contribuem para sociedades mais fortes e equitativas”.

O apelo em defesa das crianças refere que, com a adopção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, surgiu um compromisso fundamental: “criar um mundo que invista nas nossas crianças, em que todas as meninas e todos os meninos cresçam livres de violência, exploração e abandono”. Essa “agenda ambiciosa”, acrescenta o texto, “estabeleceu, pela primeira vez, objectivos globais para acabar com todas as formas de violência contra as crianças”, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança. Sucede, no entanto, que, uma década depois, se impõe “enfrentar uma dura realidade: não estamos a caminho de alcançar esses objectivos”.

O que se passa, segundo os autores do apelo, é que, anualmente, metade das crianças do mundo são vítimas de violência. “Sem rodeios, estamos a falhar a mil milhões de meninas e meninos no que respeita à sua segurança nas suas casas, escolas, comunidades, instituições de cuidados e na Internet”.

O director-geral da Organização Mundial de Saúde não o diz, mas Portugal também está a fracassar. A “violência escolar aumentou”, noticiava o Jornal de Notícias no passado mês de Outubro, por ocasião do Dia Mundial do Combate ao Bullying. “Em média, por ano letivo, PSP e GNR registam mais de seis mil ocorrências, a maioria criminais, dentro das escolas”. Escutado pelo jornal, Miguel Rodrigues, do Centro de Investigação do Instituto Superior de Polícia, considerava que, com os casos de violência a aumentar, “os casos de bullying e de ciberbullying também têm de estar a aumentar e a atingir ‘valores superiores’ ao das ocorrências”. A “violência em contexto escolar aumentou 59% nos últimos seis anos”, dizia no dia 30 de Janeiro uma notícia da RTP, revelando dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), responsável pelo acompanhamento de muitas crianças acossadas ou agredidas.

“Prioridade”, “grande desígnio”, “causa nacional” são termos que, entre nós, por serem usados com demasiada frequência, se tornaram inócuos, de tal modo que as prioridades se dissolvem em abundantes urgências, os grandes desígnios encolhem para caberem uns ao lado dos outros e as causas nacionais esmorecem perante qualquer jogo de futebol mais empolgante. Mas a violência que vitima os mais novos – e designadamente em contexto escolar – deveria justificar uma atenção constante, capaz de mobilizar a nossa melhor energia para a eliminar ou, pelo menos, para a reduzir.

Post scriptum: Um dia depois de uma versão mais longa deste texto ter sido publicado no 7 Margens, este jornal noticiava o drama mais recente: um rapaz de 15 anos tinha sido violentamente agredido nas imediações de uma escola secundária bracarense, tendo as agressões sido filmadas e divulgadas em grupos do WhatsApp.

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