Portugal precisa de rever uma legislação laboral concebida, em boa parte, para relações profissionais mais estáveis. Hoje, uma empresa tem dificuldade em prever a procura, as competências de que necessitará e até a forma como parte do trabalho será organizada dentro de alguns anos. A tecnologia, a demografia e a própria economia já estão a alterar funções e modelos de trabalho. A lei não deve ficar parada.

Maior liberdade para contratar, reorganizar horários, recorrer a trabalho externo ou ajustar equipas pode reduzir riscos que hoje atrasam decisões de investimento. Isso não autoriza a transferir indiscriminadamente o risco empresarial para os trabalhadores. Significa que o conflito entre interesses tem de ser resolvido por regras mais próximas da realidade atual e suficientemente equilibradas para durarem.

O erro seria presumir que mais flexibilidade contratual se transforma, por si só, em mais produtividade. No estudo económico mais recente sobre Portugal, a OCDE associa o atraso da produtividade ao funcionamento do mercado de trabalho, às competências, ao investimento e a limitações de gestão ainda frequentes em muitas empresas. A lei pode abrir mais opções, mas não ensina uma organização a usá-las.

Há outra flexibilidade, menos visível no debate: a capacidade de fazer o trabalho passar de umas pessoas para outras sem perder o conhecimento necessário, aproximando certas decisões de quem executa. Uma empresa pode ganhar margem para........

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