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O Dia Nacional do Mar e as prioridades de Portugal

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16.11.2026

A comemoração do Dia Nacional do Mar, a 16 de novembro, deve ser uma ocasião de exigência política. A data convida a perguntar que lugar ocupa hoje o oceano nas decisões nacionais. Portugal precisa de dar ao mar uma centralidade compatível com a sua geografia, as suas responsabilidades e as oportunidades de desenvolvimento. Essa centralidade deve traduzir-se em escolhas governativas, investimento continuado e resultados que os cidadãos possam avaliar.

A existência de uma Estratégia Nacional para o Mar exige que o Governo explique o que realizou, onde persistem dificuldades e como vai superá-las. É necessária uma liderança política mais empenhada e ambiciosa, capaz de reunir ciência, economia, energia, ambiente, educação e defesa numa agenda comum, com responsáveis identificados, financiamento plurianual e prestação anual de contas ao Parlamento.

A extensão da plataforma continental deve constituir uma prioridade de Estado, protegida das oscilações dos ciclos políticos. O processo continua em apreciação nas Nações Unidas e a missão da EMEPC foi prorrogada. Importa pois, garantir equipas estáveis, campanhas científicas e capacidade jurídica e........

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