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Modernizar a Justiça para fortalecer a democracia

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14.06.2026

» MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

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O sistema de Justiça brasileiro consolidou, ao longo das últimas décadas, conquistas institucionais de extrema relevância. A afirmação do Estado Democrático de Direito, a ampliação do acesso à jurisdição e o fortalecimento das garantias constitucionais permitiram que as instituições desempenhassem um papel decisivo tanto na proteção dos direitos fundamentais quanto na estabilidade política do país.

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No entanto, os desafios contemporâneos exigem uma reflexão renovada sobre a capacidade institucional de responder, com eficiência, legitimidade e transparência, às demandas de uma sociedade cada vez mais complexa. O aumento expressivo da litigiosidade, as transformações tecnológicas aceleradas, a multiplicação de atores institucionais e a necessidade constante de aperfeiçoar os mecanismos de acesso à Justiça impõem a construção de novos caminhos.

Foi com esse propósito que o Supremo Tribunal Federal instituiu o Grupo de Estudos para Modernização do Sistema de Justiça,........

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