Cuidar das mães é direito de todos e dever do Estado
Por Marcelo Queiroga*
Em 2024, o Brasil celebrou um feito histórico: a divulgação da menor razão de mortalidade materna (RMM) desde o início da série histórica em 2002. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DataSUS), foram 54,5 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos em 2022 — um marco em mais de duas décadas de monitoramento. Para efeito de comparação, em 2002 o índice era de 65,5, e, durante os anos seguintes, oscilou em níveis ainda superiores, agravando-se dramaticamente com a pandemia de covid-19.
O resultado de 2022 é ainda mais expressivo por suceder o momento mais crítico da pandemia, quando gestantes e puérperas estiveram entre os grupos mais afetados, com mais de 1.500 óbitos maternos relacionados à covid-19 apenas em 2021. Superar esse cenário e alcançar um patamar inédito de redução da mortalidade materna exigiu uma resposta técnica consistente e coordenada.
Essa resposta veio por meio de um conjunto articulado de ações do Ministério da Saúde durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, especialmente a partir de 2021. A pasta priorizou a saúde materna como eixo estratégico, incorporando gestantes no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19 e elaborando protocolos clínicos específicos em parceria com sociedades científicas.
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