Alfredo Cotait Neto*

O Brasil começa o ano de 2025 com quase 7 milhões de desempregados, pelo levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São chefes de família — pais, mães, avôs e avós — que não têm renda mensal. Brasileiros que precisam de estímulo e incentivo para conquistarem espaço no mercado. Para a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o principal meio para geração de emprego é incentivar os micro e pequenos empreendedores.

O governo, entretanto, vai no caminho contrário. Há sete anos, os microempreendedores não podem aumentar os ganhos para se manterem enquadrados como MEI. Mas, por outro lado, pagam mais na contribuição mensal. Essa conta está errada. No mês passado, a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) sofreu o reajuste previsto em lei. Acompanhando o aumento do salário mínimo (em janeiro), o tributo passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).

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O principal caminho para se corrigir essa distorção é aumentando o teto de faturamento dos MEIs de R$ 81 mil para R$ 144 mil por........

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