Um roteiro que se repete

Há mais de duas décadas a política brasileira parece seguir um roteiro que se repete com impressionante regularidade.

Primeiro surgem informações protegidas por sigilo. Em seguida, elas chegam às manchetes dos grandes veículos de comunicação. Multiplicam-se pedidos de investigação, CPIs, entrevistas, análises e debates. Forma-se um ambiente de suspeita permanente. Muito tempo depois, quando processos são arquivados, acusações não prosperam ou as provas se revelam insuficientes para sustentar o impacto político inicialmente produzido, o assunto já desapareceu do noticiário. O desgaste, porém, permanece.

Agora, o personagem da vez volta a ser Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A Polícia Federal pediu ao ministro André Mendonça autorização para aprofundar uma investigação que menciona eventual utilização de acesso ao gabinete presidencial em benefício de interesses privados. Como em qualquer Estado Democrático de Direito, investigar sempre que existam indícios é dever das instituições. Até aqui, entretanto, trata-se apenas de uma investigação em andamento, sem denúncia, sem acusação formal e, muito menos, sem condenação.

O problema, portanto, não está na investigação.

Está no contexto em que ela reaparece.

Quando a investigação se torna permanente

Desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente, familiares, colaboradores e pessoas próximas foram alvo de sucessivas investigações conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal e outros órgãos de controle. Houve quebras de sigilo, rastreamentos patrimoniais, cooperação internacional e diligências de toda natureza. O ponto culminante desse ciclo foi a Operação Lava Jato, cujas condenações contra Lula acabaram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal em razão da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e da declaração de suspeição do então juiz Sérgio Moro.

Esse histórico não significa que investigações tenham sido ilegítimas, nem que familiares de presidentes devam ser protegidos de qualquer apuração. Em uma democracia, todos devem ser investigados quando existirem elementos concretos que justifiquem a atuação do Estado.

A questão institucional é outra. Por que determinados personagens permanecem submetidos, durante décadas, a sucessivos ciclos de investigação, reabertura de suspeitas e intensa exposição pública, enquanto o encerramento desses procedimentos raramente recebe atenção equivalente? A diferença entre investigar e condenar, essencial ao devido processo........

© Brasil 247