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Uma jurista negra para consertar os erros

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É certo que a rejeição de Messias para o STF foi uma derrota histórica para o governo e para o presidente da República. Para Lula, foi a maior derrota política de todos os seus mandatos. Negligenciar o tamanho da derrota é o caminho mais curto para repetir os erros. Dourar a pílula, dizendo que a indicação de Messias foi uma esperteza de Lula que resultou em prejuízo para a direita, é uma estultice sem tamanho.

É verdade também que a derrota da indicação de Messias foi resultante da conjunção de vários fatores adversos – Senado hostil, crise do Master, atritos de senadores com o STF, relação tensa do Senado e de Alcolumbre com o governo Lula, temores em relação às possíveis posições de Messias no STF, articulação de vários interesses contrários ao governo e a Messias, aliança entre Alcolumbre e o bolsonarismo e descontentamento de setores do STF com a indicação de Messias.

Mesmo com tudo isso, houve um erro de origem do presidente Lula na indicação de Messias. Quando se abriu a vaga com a renúncia de Luís Roberto Barroso, várias pessoas advogaram a indicação de uma mulher negra, jurista, comprometida com a Constituição, com a democracia e com o Estado de Direito.

O primeiro erro foi o critério da indicação. O critério personalíssimo da amizade e da fidelidade do indicado para com o presidente da República não é um bom critério. Admita-se, por hipótese, que o presidente que indica cometa algum delito político que precise ser julgado no STF. A quem o ministro indicado seria fiel? Ao presidente que o indicou ou às leis e à Constituição? A resposta a essa indagação é suficiente para mostrar que o critério não é um bom critério.

A fidelidade fundamental que um ministro do STF deve ter é para com a Constituição e as leis. Pode-se argumentar que........

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