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Tiago Pestana de VasconcelosObservador |
Perdidos em jogos políticos sobre legislação que devia ser técnica e sobre soluções que procuram aproximar-nos das realidades dos nossos...
Escrevo, normalmente, sobre temas jurídicos. No entanto, num registo mais pessoal, verifico que a segunda volta das eleições presidenciais...
Durante anos, o debate sobre o trabalho em plataformas digitais foi tratado como um problema conjuntural, resolúvel com retoques pontuais ao Código...
O triunfo: foi publicado a 28 de maio de 2025 um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que marca um ponto de viragem no enquadramento...