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Alberto CostaJornal de Notícias |
Os constituintes “investiram” na responsabilidade civil do Estado, levando-a ao texto da lei fundamental e rompendo com a visão do “Estado...
Em meados de julho, no encerramento do último curso de formação de magistrados, disse o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em termos...
Mulheres nas primeiras filas, homens nas demais, ordenados alfabeticamente, números à vista nos lugares que estivessem vazios …era um dispositivo...
As prioridades aprovadas pelo Conselho Europeu em Junho chegam esta semana à Assembleia-Geral da ONU que está a decorrer em Nova Iorque, no debate...
Houve um período em que vigorou entre os dois principais partidos políticos portugueses um “acordo político-parlamentar” (esteve até para se...
A pretensão de substituir a rotatividade por uma presidência do Conselho Europeu a tempo inteiro, por um período prolongado, não tem uma história...
O cargo que foi destinado à ex-primeira-ministra da Estónia no acordo a que se chegou em Bruxelas, com o preciso conteúdo que hoje tem, nasceu com...
Há um certo número de altos cargos em relação aos quais acreditamos ter ideias seguras - e respostas prontas e simples - sobre a sua natureza,...
Para contestar que os juízes fossem recrutados de entre agentes do MP - como o eram em 1973 - teria bastado na altura dizer que, nesse corpo, a...
Até ao 25 de Abril, os juízes - juízas eram inadmissíveis! - eram recrutados no Ministério Público, que representava, para a carreira judicial,...
(…) Tantos anos depois, fico muito impressionado - e obviamente feliz - por ver que são tantos os nossos pontos de coincidência na avaliação da...
Os 50 anos do 25 de Abril proporcionaram muitos confrontos entre projetos e realizações, expectativas e resultados, objetivos e rumos tomados - e...
Logo na fase inicial dos seus exercícios, quer o actual quer o anterior Presidente da República, cada um a seu modo, mostraram interesse pela área...
Vem a caminho uma nova ou um novo procurador-geral da República. Justifica-se reflexão redobrada e poderá ser útil o conhecimento do passado....
A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou, na última reunião do executivo, realizada a 31 de maio, o primeiro de um conjunto de investimentos de...
Numa era como a que vivemos, em que se multiplicam, cada vez mais, os canais de comunicação, também o poder local vive desafios vários no seu...
Caro(a) leitor(a), Neste primeiro dia do mês em que se celebram os 50 anos do 25 de Abril, começo por convidá-lo(a) a vir comigo numa viagem no...
Com uma rede hidrográfica que totaliza, aproximadamente, 582 quilómetros de extensão, na qual se destacam os rios Leça e Ave, Santo Tirso tem...
Estamos a pouco mais de dois meses de celebrar os 50 anos do 25 de Abril, a revolução que não só devolveu a democracia e a liberdade a Portugal,...
Começa hoje o ano em que se celebram cinco décadas desde que o 25 de Abril devolveu a liberdade e a democracia a Portugal, após 48 anos de...
No passado mês de novembro, a Infraestruturas de Portugal (IP) concluiu uma obra marcante para Santo Tirso e, também, para Portugal. Trata-se da...