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Alberto CostaJornal de Notícias |
Apesar do peso das importações institucionais dessa proveniência no último século, não prestamos a atenção devida aos sinais dos tempos em...
Os constituintes “investiram” na responsabilidade civil do Estado, levando-a ao texto da lei fundamental e rompendo com a visão do “Estado...
Em meados de julho, no encerramento do último curso de formação de magistrados, disse o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em termos...
Mulheres nas primeiras filas, homens nas demais, ordenados alfabeticamente, números à vista nos lugares que estivessem vazios …era um...
As prioridades aprovadas pelo Conselho Europeu em Junho chegam esta semana à Assembleia-Geral da ONU que está a decorrer em Nova Iorque, no debate...
Houve um período em que vigorou entre os dois principais partidos políticos portugueses um “acordo político-parlamentar” (esteve até para se...
A pretensão de substituir a rotatividade por uma presidência do Conselho Europeu a tempo inteiro, por um período prolongado, não tem uma...
Para contestar que os juízes fossem recrutados de entre agentes do MP - como o eram em 1973 - teria bastado na altura dizer que, nesse corpo, a...
Até ao 25 de Abril, os juízes - juízas eram inadmissíveis! - eram recrutados no Ministério Público, que representava, para a carreira judicial,...
(…) Tantos anos depois, fico muito impressionado - e obviamente feliz - por ver que são tantos os nossos pontos de coincidência na avaliação...
Os 50 anos do 25 de Abril proporcionaram muitos confrontos entre projetos e realizações, expectativas e resultados, objetivos e rumos tomados - e...