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Alberto CostaJornal de Notícias |


















Apesar do peso das importações institucionais dessa proveniência no último século, não prestamos a atenção devida aos sinais dos tempos em Itália....

Os constituintes “investiram” na responsabilidade civil do Estado, levando-a ao texto da lei fundamental e rompendo com a visão do “Estado...

Em meados de julho, no encerramento do último curso de formação de magistrados, disse o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em termos...

Mulheres nas primeiras filas, homens nas demais, ordenados alfabeticamente, números à vista nos lugares que estivessem vazios …era um dispositivo...

As prioridades aprovadas pelo Conselho Europeu em Junho chegam esta semana à Assembleia-Geral da ONU que está a decorrer em Nova Iorque, no debate...

Houve um período em que vigorou entre os dois principais partidos políticos portugueses um “acordo político-parlamentar” (esteve até para se...

A pretensão de substituir a rotatividade por uma presidência do Conselho Europeu a tempo inteiro, por um período prolongado, não tem uma história...

O cargo que foi destinado à ex-primeira-ministra da Estónia no acordo a que se chegou em Bruxelas, com o preciso conteúdo que hoje tem, nasceu com...

Para contestar que os juízes fossem recrutados de entre agentes do MP - como o eram em 1973 - teria bastado na altura dizer que, nesse corpo, a...

Até ao 25 de Abril, os juízes - juízas eram inadmissíveis! - eram recrutados no Ministério Público, que representava, para a carreira judicial, uma...
