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Alberto Costa

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Jornal de Notícias

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20.12.2024 10

Diário de Notícias

Alberto Costa

Investir e desinvestir em responsabilidade

Os constituintes “investiram” na responsabilidade civil do Estado, levando-a ao texto da lei fundamental e rompendo com a visão do “Estado...

06.12.2024 7

Diário de Notícias

Alberto Costa

Manuel, o direito civil e o mestrado

Em meados de julho, no encerramento do último curso de formação de magistrados, disse o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em termos...

25.10.2024 6

Diário de Notícias

Alberto Costa

Memórias de Alexandre

Mulheres nas primeiras filas, homens nas demais, ordenados alfabeticamente, números à vista nos lugares que estivessem vazios …era um dispositivo...

10.10.2024 10

Diário de Notícias

Alberto Costa

A União Europeia em Nova Iorque

As prioridades aprovadas pelo Conselho Europeu em Junho chegam esta semana à Assembleia-Geral da ONU que está a decorrer em Nova Iorque, no debate...

26.09.2024 10

Diário de Notícias

Alberto Costa

Um acordo político-parlamentar sui generis

Houve um período em que vigorou entre os dois principais partidos políticos portugueses um “acordo político-parlamentar” (esteve até para se...

13.09.2024 8

Diário de Notícias

Alberto Costa

Passos de um cargo pós-nacional

A pretensão de substituir a rotatividade por uma presidência do Conselho Europeu a tempo inteiro, por um período prolongado, não tem uma história...

29.08.2024 10

Diário de Notícias

Alberto Costa

Alto representante, alta exigência

O cargo que foi destinado à ex-primeira-ministra da Estónia no acordo a que se chegou em Bruxelas, com o preciso conteúdo que hoje tem, nasceu com...

22.08.2024 20

Diário de Notícias

Alberto Costa

Altos cargos, estatuto intransparente

Há um certo número de altos cargos em relação aos quais acreditamos ter ideias seguras - e respostas prontas e simples - sobre a sua natureza,...

15.08.2024 10

Diário de Notícias

Alberto Costa

Um alerta com mais de meio século

Para contestar que os juízes fossem recrutados de entre agentes do MP - como o eram em 1973 - teria bastado na altura dizer que, nesse corpo, a...

08.08.2024 10

Diário de Notícias

Alberto Costa

História de proveito e exemplo

Até ao 25 de Abril, os juízes - juízas eram inadmissíveis! - eram recrutados no Ministério Público, que representava, para a carreira judicial,...

01.08.2024 10

Diário de Notícias

Alberto Costa

Em forma de carta a um antigo procurador-geral da República

(…) Tantos anos depois, fico muito impressionado - e obviamente feliz - por ver que são tantos os nossos pontos de coincidência na avaliação da...

25.07.2024 6

Diário de Notícias

Alberto Costa

Uma trajectória na esfera penal

Os 50 anos do 25 de Abril proporcionaram muitos confrontos entre projetos e realizações, expectativas e resultados, objetivos e rumos tomados - e...

18.07.2024 20

Diário de Notícias

Alberto Costa

Justiça. Duas presidências

Logo na fase inicial dos seus exercícios, quer o actual quer o anterior Presidente da República, cada um a seu modo, mostraram interesse pela área...

11.07.2024 10

Diário de Notícias

Alberto Costa

PGR: escolher

Vem a caminho uma nova  ou um novo procurador-geral da República. Justifica-se reflexão redobrada e poderá ser útil o conhecimento do passado....

04.07.2024 20

Diário de Notícias

Alberto Costa

Uma decisão estratégica histórica

A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou, na última reunião do executivo, realizada a 31 de maio, o primeiro de um conjunto de investimentos de...

03.06.2024 30

Jornal de Notícias

Alberto Costa

Descentralizar cá dentro

Numa era como a que vivemos, em que se multiplicam, cada vez mais, os canais de comunicação, também o poder local vive desafios vários no seu...

06.05.2024 30

Jornal de Notícias

Alberto Costa

Cuidemos da democracia!

Caro(a) leitor(a), Neste primeiro dia do mês em que se celebram os 50 anos do 25 de Abril, começo por convidá-lo(a) a vir comigo numa viagem no...

01.04.2024 10

Jornal de Notícias

Alberto Costa

Salvar os rios é salvar a vida

Com uma rede hidrográfica que totaliza, aproximadamente, 582 quilómetros de extensão, na qual se destacam os rios Leça e Ave, Santo Tirso tem...

04.03.2024 20

Jornal de Notícias

Alberto Costa

Cumprir a descentralização

Estamos a pouco mais de dois meses de celebrar os 50 anos do 25 de Abril, a revolução que não só devolveu a democracia e a liberdade a Portugal,...

05.02.2024 5

Jornal de Notícias

Alberto Costa

"Eu seria outro (mais desoladamente pobre)"

Começa hoje o ano em que se celebram cinco décadas desde que o 25 de Abril devolveu a liberdade e a democracia a Portugal, após 48 anos de...

01.01.2024 9

Jornal de Notícias

Alberto Costa

Pensar o futuro estrategicamente

No passado mês de novembro, a Infraestruturas de Portugal (IP) concluiu uma obra marcante para Santo Tirso e, também, para Portugal. Trata-se da...

04.12.2023 2

Jornal de Notícias

Alberto Costa

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