Os imigrantes que vive em Portugal, na sua maioria, não têm como objetivo tornarem-se portugueses. Aqui trabalham, contribuem, criam família — mas mantêm a sua identidade e ligação ao país de origem.

Tornar-se português não é, numa grande parte dos casos, uma ambição identitária profunda, mas uma resposta a um sistema administrativo lento, fragmentado e muitas vezes disfuncional. Trata-se de uma opção instrumental, por ser mais simples, mais rápida e mais segura do ponto de vista jurídico.

A nacionalidade surge, assim, não como um “prémio” identitário, mas, muitas vezes, como uma via de simplificação perante processos que demoram anos, sistemas de agendamento bloqueados e respostas administrativas inexistentes.

É por isso que endurecer o acesso à nacionalidade, sem resolver estas falhas do sistema de forma a garantir a regularização, mais não faz do que prolongar a precariedade jurídica de quem já vive e trabalha em Portugal.

Há leis que resolvem problemas. E há leis que inventam problemas para parecer que os resolvem.

Em bom rigor, a proposta de alteração da Lei da Nacionalidade pertence claramente à segunda categoria.

Criou-se uma narrativa — um........

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