El Salvador: a terra sem porquês
Quando a justiça apareceu, talvez o propósito fosse, de facto, conter a força e permitir a razão. Muito provavelmente, o primeiro justo de toda a história da humanidade foi aquele que, perante uma vitória garantida, preferiu a incerteza da disputa. A justiça, em todo o existir humano, nada mais é do que uma espécie de banco partilhado que permite a todos espreitar o horizonte, nunca ficando, nenhum, de fora do seu campo de visão. O justo é aquele que, mesmo alto e de olhos no infinito, decide baixar-se e levantar quem apenas consegue ter vista para o chão. Por que motivo? Nem mais: para que, bem melhor do que apenas um, dois pares de olhos decifrem por inteiro aquilo de que nos temos vindo a esquecer, mas continua sempre lá: o horizonte humano. Entenda-se: o nosso próprio horizonte, aquele onde existimos não como o que somos, mas como o que poderíamos ser.
Apesar disto, existem lugares onde a justiça não tem tido este significado. Existem lugares onde a justiça já não é justiça nenhuma e não falamos sequer do velho mundo de Josef K., onde, pelo menos, havia uma acusação, um tribunal e um julgamento, mesmo que tudo fosse, totalmente, absurdo.
Nos dias que correm, a ficção que denunciava a força de um poder sem rosto parece revelar-se como rampa de lançamento para uma realidade recortada de conveniências próprias e arbitrariedades estranhas.
Atualmente, numa das várias costas esquecidas do globo, existem seres humanos a ser privados de liberdade sem que alguém lhes diga, com clareza, os motivos dessa privação. Para estes presos, que totalizam, à data deste texto, cerca de noventa e um mil, grande parte sem mandato judicial até, inexiste uma qualquer linha de acusação que seja, inexiste um qualquer número de processo e inexiste, inclusivamente, qualquer base judiciária para ali estarem retidos. Junto destes, empoleirados tanto na ombreira partida da esperança, como na vida que já nem disfarça tentar ser vida alguma, passou a existir apenas isto: a força vestida de decisão.
Muitas das pessoas que agora mencionamos, por arrasto de uma decisão política que transforma o estado de exceção em método de governo, foram arremessadas pelos Estados Unidos da América para El Salvador e encerradas no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), que é um lugar onde o diálogo consiste, precisamente, em não falar nunca. Aqui, nesta mega prisão perpétua, estão homens e mulheres que não sabem, tampouco, do que são acusados porque, simplesmente, ninguém lhes disse. Indivíduos assaltados nos seus direitos fundamentais que procuram, entre si, sem acesso a comida, medicamentos ou higiene mínima, reconstruir a razão da sua própria prisão quer a partir de um gesto antes talvez feito, quer de um eventual sentido que uma tatuagem sua pode nunca ter tido ou, até, de um nome sussurrado por alguém que jamais viram. Isto porque, há inclusive, nesta prisão, humanos que permanecem há dias, semanas e até meses, sem que alguém lhes explique algo tão simples como aquilo que exatamente fizeram ou, mais grave ainda, se fizeram, sequer, coisa alguma.
Veja-se, neste preciso ponto, como o tema em causa revela até mais do que uma situação jurídica preocupante: tudo isto, se alguém estiver atento, mostra, de forma muito clara, uma transformação silenciosa do lugar do humano. Uma transformação que, driblando princípios fundamentais que todos conhecemos (ou conhecíamos?), faz com que uma acusação seja substituída por uma suspeita, que um processo judicial seja substituído por mera gestão administrativa e, note-se agora, que a justiça seja trocada por conveniência política.
Ora, é impossível não perguntar: será isto justiça? Nós sabemos que não, contudo passámos a aceitar que sim, fechando os olhos a que alguém (achando que nunca nós) passe a poder ser preso sem uma acusação formal que seja. Preocupante: quando assim agimos, e temo-lo feito descaradamente, pomos em causa algo mais grave que nos morre no abrir de olhos que, depois, não chegamos a fazer: o facto de existir quem tenha direito tanto a falar como a ouvir e, do outro lado, existir quem apenas tenha o direito a cumprir, tão só, a segunda hipótese.
Com muita certeza, é aqui que mora uma queda existencial inegável: já não estamos sequer no mundo de Josef K., onde o absurdo ainda podia ser esmifrado até se tornar, de alguma maneira, eventualmente, mais compreensível. Hoje, no lugar onde estamos (seja isso onde for), pelo contrário, já nada parece existir a esmifrar. O que apenas existe é uma crescente ordem, sem fundamento, a fundamentar o que não se fundamenta nunca.
Na mega prisão de Cecot, estas mulheres e homens são, neste instante, o expoente máximo de um mundo que ruma a abandonar-se a si mesmo: uma estranha forma de existir esquecida de que um par de olhos pode até ver o horizonte, mas dois pares deles decifrariam, em conjunto, o longe do seu infinito.
Restará, a quem arrisque assim perguntar, se nos tem preocupado mais aquilo que o horizonte ainda pode oferecer ou, noutro sentido, o facto de querermos, só para nós e mais ninguém, o banco que promete a liberdade que nunca-nunca chega. A liberdade que já não é justiça e fez o justo, nesse dia, sentir-se, verdadeiramente, injustiçado.
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