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Foi você que pediu para ser português?

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18.12.2025

Se, antes das últimas eleições legislativas, uma qualquer sondagem de opinião fizesse um inquérito sobre as principais preocupações dos portugueses, em que lugar surgiria o tema da Lei da Nacionalidade? Especulando – mas não muito… –, talvez a Lei da Nacionalidade não aparecesse nos 50 primeiros motivos de preocupação do eleitorado. Podiam lá estar a habitação, a escola, o custo de vida, a saúde, o emprego, talvez até a segurança e a imigração (tema bem diferente do da nacionalidade). Também o futuro dos filhos, os custos de saúde de um animal de companhia, a alimentação, o clima, a vitória no campeonato, o trânsito, os programas de televisão, o último vídeo no TikTok, a má-língua das vizinhas, as praias sem vigilância. Mas não lembraria ao careca que o que nos inquieta é a Lei da Nacionalidade, que não nos faz mexer uma pálpebra, não arredonda o fim do mês, não melhora nem piora as nossas condições de vida, não nos retira o sono nem se torna motivo de conversa no café. Por que razão, então, este foi tema prioritário nas medidas iniciais do novo Governo de Luís Montenegro? Que situação urgente, que a nós, mortais, nos escapa, estará a tentar resolver? Por que razão o tema está no topo da agenda mediática e até já obrigou o Tribunal Constitucional (TC), em coisa de poucos meses, a dar duas conferências de imprensa (algo raríssimo!) para anunciar chumbos redondos?

Em primeiro lugar, a Lei da Nacionalidade nada tem a ver, pelo menos diretamente, com os temas da imigração. Em segundo lugar, o assunto foi artificialmente introduzido na agenda política por ser empolado (não menos artificialmente) pelo Chega. Em terceiro lugar, na sequência, o Chega domina a agenda política e arrasta o Governo e as bancadas de PSD, CDS e IL. Em quarto lugar, a questão contamina a campanha para as eleições presidenciais. Ora, tratando-se de uma questão de soberania e de........

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