O Brasil de junho de 2013 ao golpe do impeachment em 2016
Este artigo é o terceiro da série “Brasil, que país é este?”, tendo como objetivo a elaboração de uma radiografia sociopolítica do que entendo serem as grandes questões da formação social brasileira, procurando apresentar elementos para que possamos analisar e acompanhar as eleições presidenciais de outubro de 2026 com uma veia histórica crítica e de longa duração.
“As ruas se levantaram, em 2013, também contra esse sistema, ainda que somando narrativas fragmentadas e contraditórias. Essa insatisfação com seu funcionamento, cinco anos depois, permitiria a ascensão de uma extrema direita falsamente antissistema, cujo discurso conseguiu ganhar amplo lastro eleitoral. Um dos grandes desafios estratégicos da esquerda brasileira é reconstruir uma perspetiva antissistema, de radicalização da democracia como ferramenta para a soberania e a justiça social.” (Dilma, Rousseff, 2023)
Escolhi preludiar este ensaio com as palavras de Dilma Rousseff, não pelo facto de a mesma ter sido a principal figura político-institucional atingida nesse processo político que se abriu em junho de 2013 e culminou no golpe do impeachment de 2016, mas sobretudo porque a supracitada formulação nos permite captar a substância contraditória daquele período: as ruas levantaram-se contra “um sistema” ou o status quo, mas o significado desse levantamento nunca esteve previamente definido, como setores ligados ao partido da ex-presidenta procuram propalar. No fundamental, era uma revolta contra os transportes públicos custosos, a precariedade dos serviços, o flagelo de se viver nas grandes cidades, a violência policial e a representação política irrepresentável; era também um levante permeado por discursos e uma retórica fragmentada, com afetos políticos confusos e um certo espírito antipartidos “da ordem”, intenso e seletivo moralismo, ódio de classe e uma crescente disputa pelo sentido da indignação dos diversos setores assalariados brasileiros, das pessoas mais pauperizadas até os “pobres premium” (a mal chamada “classe média”).
É por esse motivo que junho de 2013 continua a ser um dos acontecimentos que tem uma interpretação significativamente disputada da história recente, particularmente no interior da heterogénea e fragmentada esquerda brasileira – a direita vencedora, aparentemente, tem a consciência de que teve naquele momento histórico um ponto de inflexão na sua força política e social. Para setores, teria existido o início de uma insurreição popular com potencial democratizador e antissistémico; outros veem o início da captura das ruas pela direita, especificamente a extrema-direita de cariz neofascista; há ainda quem o reduza a uma operação de guerra híbrida, isto é, a uma forma contemporânea de desestabilização política, mediática, digital e institucional, articulada por interesses externos e internos – uma explicação recorrente no campo que sofreu a maior derrota política nesse processo. Entretanto, o problema não está em reconhecer a existência dessas táticas, elas existem como sempre existiram nas experiências latino-americanas que tentaram, mesmo que de forma moderada, deslocar a correlação de forças favoravelmente aos despossuídos e subalternos. O ponto central do equívoco, no meu entendimento, é o de transformar a guerra híbrida em explicação totalizante e primordial, como se uma técnica de intervenção pudesse substituir a análise das contradições reais de uma formação socioeconómica.
A tal guerra híbrida pode ser uma tática, mas não é uma estratégia histórica suficiente para explicar a crise brasileira, insisto nesse ponto, visto ser uma tese defendida pelos setores hegemónicos dentro do partido da ex-presidenta, porque serve para justificar um modo de governar cada vez mais avesso ao conflito e com medo das ruas. A questão é: nenhuma operação de manipulação política cria, “do nada”, o descontentamento com a crise social e urbana brasileira, o ódio notável das camadas intermédias, o esgotamento de um modelo político de conciliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do lulismo, assim como a fragilidade organizativa da esquerda no seu geral, a força dos grandes meios de comunicação do país, a seletividade judicial, a violência policial, as profundas desigualdades étnico-racial e territoriais, etc. Intervenções externas e articuladas a interesses internos só prosperam quando encontram terreno social propício, e, no ano de 2013, o solo histórico brasileiro estava coberto por matéria inflamável: os problemas estruturais e profundos do Brasil, que não foram resolvidos pelo progressismo/gradualismo dos governos petistas.
As manifestações de junho de 2013 não podem ser analisadas de modo linear ou pela sua aparência, pois não há uma continuidade mecânica entre os protestos contra o aumento do preço do transporte, a Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição de Jair Bolsonaro. Essa sequência existiu como desdobramento histórico, mas sem ser um destino inscrito desde os primeiros atos nas grandes capitais e cidades do país. Entre uma coisa e outra ocorreram disputas políticas, escolhas estratégicas, erros de análise e direção, recomposição de classes, intensificação da crise económica, campanha eleitoral, ajuste fiscal, ação seletiva do Poder Judiciário, ofensiva mediática, deslocamento das frações da classe dominante para a opção do golpismo e a reorganização da própria direita brasileira. Em síntese, o que junho fez foi externalizar nas ruas diversas crises e conflitos. No entanto, a sua resolução não estava dada e predeterminada.
Depois dessa contextualização histórica e política, entendo ser relevante para compreender a densidade desse processo histórico tratarmos de questões pré-junho de 2013. A chegada de Lula da Silva e Dilma Rousseff ao governo central permitiu que os subalternos e trabalhadores assalariados tivessem ligeiras melhorias nas suas condições de vida; não obstante, nesse período não se verificaram reformas nem transformações estruturais. O que é relevante para efeito de análise é que milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, o salário mínimo teve valorização real (acima da inflação), o emprego formal cresceu, o crédito popular expandiu-se, novas camadas da classe trabalhadora e populações racializadas chegaram à universidade (essencialmente pela via mercadorização da educação), o consumo de massas ampliou-se, programas sociais alteraram a vida concreta de setores historicamente excluídos e uma geração de jovens passou a circular por espaços antes reservados às “classes ‘médias’ tradicionais”. O que estou a tentar pôr em perspetiva é que não se tratou de uma simples ilusão propagandística, porque objetivamente houve uma experiência material de melhoria de vida das pessoas. Pode-se discutir os limites, as fragilidades e até que ponto tais “melhorismos” poderiam sustentar-se num país como o Brasil, mas jamais dizer que não ocorreram alterações.
Objetivamente, o meu ponto é que essas modificações se deram no interior de uma estrutura social que permaneceu fundamentalmente desigual e de capitalismo periférico e dependente. As mudanças sob os governos do PT e do lulismo foram sobre a distribuição de renda (não de riqueza e propriedade), pelo consumo e por políticas públicas/sociais de “inclusão”. Mas não resolveram a crise urbana brasileira, o sistema tributário que penaliza os setores assalariados e os ‘pobres premium’, a concentração da terra (a reforma agrária foi secundarizada), dos bancos, da propriedade dos meios de comunicação de massa, a segurança pública, a estrutura racista do país, a dependência das commodities e a desindustrialização, principalmente, a privatização de serviços fundamentais e as políticas macroeconómicas implementadas por Fernando Henrique Cardoso. Isto é, o lulismo/petismo, dentro da sua lógica política de gestão na cadeira presidencial, alcançou melhorias nas condições de vida dos pobres e subalternos sem conflitar as classes possidentes, sendo essa a sua força e, ao mesmo tempo, o seu limite histórico.
O pacto lulista funcionou enquanto havia crescimento económico, crédito, commodities valorizadas e capacidade de conciliar interesses contraditórios. Os bancos ganhavam, o agronegócio ganhava, as empreiteiras ganhavam, setores industriais ganhavam, o comércio ganhava – relembremos a célebre afirmação do Lula da Silva: “os bancos nunca ganharam tanto dinheiro no Brasil como no meu governo. As grandes empresas nunca venderam tanto carro como no meu governo.”; e os trabalhadores assalariados também obtinham ganhos, mesmo que sejam residuais comparados com ‘os de cima’. Por seu turno, essa engenharia política dependia de uma condição: que a “redistribuição” da renda não ameaçasse o núcleo duro da propriedade, da riqueza e do real poder político. Quando a conjuntura internacional se alterou (crise capitalista de 2008), a economia acabou por desacelerar e as novas expectativas sociais passaram a exigir mais do que consumo, a lógica política do lulismo começou a mostrar as suas fissuras – no quinto artigo desta série “Brasil, que país é este?” vamos abordar o lulismo de forma sistemática e aprofundada.
Essas rachaduras apareceram primeiro, de modo substantivo, nos grandes centros urbanos, em que as diversas expressões da questão social se manifestam com mais intensidade e conflito. O aumento de vinte centavos no preço do bilhete do transporte público em São Paulo era “pequeno” na aparência do fenómeno, mas condensava um sistema inteiro de exploração e espoliação quotidiana. Aqueles/as que vivem da força do seu trabalho continuavam a morar longe, pagavam caro para se deslocar, somado às horas em autocarros lotados, chegavam exaustos ao emprego ou à universidade; além da saúde, a educação, a precariedade laboral e segurança permaneciam como problemas históricos sem solução, Desse modo, compreendiam na “própria carne” que a tal cidadania prometida........
