Entre outubro de 2025 e abril de 2026, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público percorreu as 23 comarcas do País, realizando reuniões plenárias com os magistrados, destinadas a identificar, de forma direta e sistematizada, os principais obstáculos estruturais que condicionam o exercício das funções do Ministério Público e o regular funcionamento dos tribunais.

O levantamento efetuado evidenciou uma realidade transversal: insuficiência de magistrados e funcionários, equipamentos informáticos desatualizados, carga processual excessiva e, de forma especialmente preocupante, instalações degradadas ou inadequadas do ponto de vista técnico.

Há muito que se afirma que a Justiça é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito. Contudo, esse pilar continua, em demasiados casos, assente em infraestruturas físicas que não garantem condições mínimas de segurança, salubridade e funcionalidade.

O retrato nacional das condições do edificado judicial não corresponde a situações isoladas, mas a um padrão que atravessa as Procuradorias Regionais do Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.

Na Procuradoria Regional do Porto, os problemas assumem contornos particularmente graves. Persistem infiltrações em diversos edifícios, tetos danificados e espaços marcados por humidade e falta de ventilação. Em alguns tribunais, as salas de diligência são exíguas, obrigando intervenientes a........

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