Diante de mais um supremo escândalo, Fachin proíbe 'jabuti de toga'

Diante de mais um supremo escândalo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu pôr fim ao "drible" na garantia constitucional do juiz natural, aquele preestabelecido por lei.

Como nada se cria e tudo se copia, como observava o saudoso animador Chacrinha, supremos ministros, Gilmar Mendes à frente pelo currículo invejável e a posição de decano da Corte, adaptaram uma manobra nascida na Câmara dos Deputados: emenda jabuti.

Pela emenda jabuti, o parlamentar introduz um penduricalho que versa sobre outra matéria no processo legislativo em fase decisória. Por exemplo, num projeto legislativo sobre mineração, coloca-se um jabuti sobre matéria trabalhista para empregados da construção civil.

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O "jabuti de toga" foi uma adaptação: um ministro aceita, sem distribuição, petição de interessado que nunca foi parte em procedimento em curso ou já arquivado.

A matéria colocada na petição não guarda, portanto,........

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