MPs pagaram R$ 2,9 bi em penduricalhos retroativos entre 2024 e 2025

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Os ministérios públicos estaduais e o da União pagaram R$ 2,9 bilhões em verbas retroativas nos últimos dois anos, mostra relatório divulgado nesta terça-feira pelas ONGs República.org e Transparência Brasil.

Os valores beneficiaram a maioria (60%) dos membros ativos de 27 órgãos analisados entre 2024 e 2025.

Um promotor do Ministério Público do Maranhão foi o maior beneficiário individual: recebeu R$ 4 milhões em retroativos durante esse período.

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Conforme mostrou o UOL na semana passada, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, mesmo fora há anos do Ministério Público, também têm recebido pagamentos retroativos do Ministério Público pelo menos desde 2020. Os valores se aproximam de R$ 1 milhão para cada um.

A reportagem entrou em contato com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mas o órgão não se manifestou sobre os dados.

Campeões em pagamentos

Os MPs do Rio de Janeiro e do Paraná foram os que mais despesas tiveram com o pagamento de retroativos nos últimos anos.

Outros estados, porém, lideram o valor médio de retroativos recebidos por membro do MP.

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No Maranhão, a média foi de R$ 1,5 milhão. No Rio de Janeiro, de R$ 1,2 milhão.

O relatório mostra ainda que, em algumas unidades federativas, os pagamentos contemplaram quase a totalidade dos quadros: no MP-RN, todos os 209 membros receberam; no MP-PR, 98%; e no MP-BA, 93%.

De acordo com as ONGs, os retroativos são hoje um dos principais mecanismos de ampliação remuneratória, permitindo que os rendimentos ultrapassem o teto constitucional. "Os retroativos se tornaram uma engrenagem central de ampliação remuneratória no sistema de Justiça. Não são casos isolados, mas uma prática disseminada e institucionalizada", afirma Paula Frias, coordenadora de Dados da República.org.

Alguns dos principais pagamentos retroativos identificados:

Adicional por tempo de serviço: gratificação automática, normalmente um percentual extra recebido no subsídio a cada cinco anos de carreira. Extinto pelo CNJ em 2006, foi restabelecido em 2022 por decisões administrativas de diversos tribunais, gerando pagamentos retroativos.

Diferenças de subsídio - devido a reajustes ou benefícios que não foram pagos a partir da data-base. É uma categoria opaca que reúne uma série de penduricalhos.

Acúmulo de funções: retroativos que incluem a licença-compensatória, benefício que concede um dia de descanso para cada três dias trabalhados, sob alegado acúmulo de serviço.

De acordo com as ONGs, os retroativos são hoje um dos principais mecanismos de ampliação remuneratória, permitindo que rendimentos ultrapassem o teto constitucional.

"Os retroativos se tornaram uma engrenagem central de ampliação remuneratória no sistema de Justiça. Não são casos isolados, mas uma prática disseminada e institucionalizada", afirma Paula Frias, coordenadora de Dados da República.org.

Dos R$ 2,9 bilhões identificados, 89% vieram de decisões administrativas (internas, sem necessidade de lei específica ou aval judicial prévio).

É esse tipo de verba que está sujeito a suspensão por liminar do ministro Flávio Dino, do STF.

Estudo publicado no ano passado pela Transparência Brasil mostrou que o pagamento de retroativos para juízes também tem acelerado e chegou a R$ 10,3 bilhões de 2018 a maio de 2025.

O estudo examinou dados de 27 dos 30 Ministérios Públicos estaduais e o da União. Os MPs de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul são opacos e não informam os valores nominais recebidos, e o órgão do Pará não disponibiliza a base completa para download e por isso não foram incluídos pelas ONGs no relatório.

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