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Autismo e o drama de quem é classe média para ter acesso ao BPC

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12.03.2024

A depender do grau do transtorno do espectro autista e da gravidade do comprometimento, a dificuldade para uma família que tem criança diagnosticada com autismo pode aumentar bastante. Os gastos também.

A severidade dos sintomas, o nível de dependência e a necessidade de suporte familiar e profissional são alguns dos aspectos que influenciam nas despesas familiares.

Embora a lei garanta que qualquer brasileiro, independentemente da idade, possa ganhar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) no valor de um salário mínimo mensal, desde que prove ter deficiência e não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, na prática trata-se de benefício com bastante rigor de ser conquistado no INSS, sobretudo para famílias de classe média.

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O benefício existe desde 1993, mas nos últimos anos tem sofrido um bombardeio de alterações normativas para dificultar os requisitos de elegibilidade do benefício de prestação continuada.

Desde sua edição inicial, foram dezenove intervenções por meio de lei ou decreto nos anos de 1994, 1995, 1998, 2001, 2003, 2005, 2007, 2008, 2009, 2011, 2014, 2015, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.

No intervalo de a cada um ano e meio, em média, costuma-se mexer na principal lei que regula as concessões do benefício assistencial.

Em outras palavras, o governo federal —por meio do poder legislativo— vem ressignificando o conceito de pobreza para que somente os extremamente pobres ou miseráveis possam conseguir o BPC.

Ao fazer isso, o rigor normativo termina distanciando a classe média de fruir do benefício assistencial. Até mesmo famílias pobres enfrentam obstáculos em conseguir.

Independentemente da classe social, o autismo é uma doença que costuma mobilizar toda a família para melhorar as condições do cuidado do portador da doença.

Não é raro o pai ou a mãe pedir demissão do emprego para se dedicar com exclusividade ao tratamento de criança ou adolescente, bem como reduzir a jornada de trabalho para conciliar as demandas.

Além do cuidado em casa........

© UOL


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