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Concessões de infraestruturas e eventos climáticos extremos

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Sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e mestre em direito pela Harvard Law School

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Como adaptar os nossos contratos de concessão de infraestrutura aos eventos extremos decorrentes da mudança climática? Não há dúvida que o aumento da frequência dos eventos extremos requer adaptação das nossas infraestruturas, e isso demandará adotar providências que deveriam ser lideradas pelos poderes concedentes, agências reguladoras e pelas nossas principais "fábricas de projetos": BNDES, Caixa Econômica Federal, IFC, BID, FIPE e FGV Projetos.

Durante a modelagem dos projetos, é essencial que seja realizado o mapeamento dos eventos extremos que podem atingir a infraestrutura, dos seus impactos e as medidas a serem adotadas para evitá-los ou minorá-los.

Tome-se como exemplo o caso dos aeroportos, com base em estudo elaborado por Fued Abrão Junior sobre os impactos operacionais e resiliência das infraestruturas a condições meteorológicas adversas, como, entre outros, tempestades e nuvens cúmulo-nimbo, que podem ser perigosas para as aeronaves, altas temperaturas, ondas de calor,

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