Diretora do FGV-Ceri (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV), foi diretora da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e professora visitante na Harvard Kennedy School

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

benefício do assinante

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

benefício do assinante

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Saiu uma reforma do setor elétrico. Aprovada há poucos dias, a medida provisória 1304 chegou como prometido: mais densa e abrangente que a MP 1300, que acabou desidratada em sua aprovação.

Entre os temas, vale destacar três frentes: a abertura de mercado — ligeiramente postergada e agora condicionada a entregas, como a definição do Supridor de Última Instância, o que é positivo; a tentativa de conter o crescimento da CDE, com limites à autoprodução e uma melhor alocação de custos entre os ambientes livre e regulado; e a entrada do curtailment (cortes de geração) na pauta.

No caso do curtailment, ainda é cedo para saber como a regra vai funcionar, pois depende de regulamentação. Provável que o consumidor saia perdendo, pois a compensação vem na forma de encargos. Em grande medida, o risco foi deslocado do gerador para o usuário.

E "perdoar" incentiva mau comportamento –........

© UOL